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Consulte todas as etapas do processo eleitoral do Conselho de Supervisão de 2024. É fundamental que todos os envolvidos tenham conhecimento dos prazos e datas importantes:
| TAREFA | PRAZO | DATA LIMITE |
|---|---|---|
| Inicio do prazo de apresentação de candidaturas | 90 dias dias antes das eleições | 17 de agosto de 2024 |
| Fim do prazo de apresentação de candidaturas | 60 dias antes das eleições | 16 de setembro de 2024 |
| Convocação da Comissão eleitoral (CE) | 59 dias antes das eleições | 17 de setembro de 2024 |
| Afixação e publicação de anúncio da CE | 59 dias antes das eleições | 17 de setembro de 2024 |
| Verificação de Irregularidades das candidaturas | até 5 dias após receção das candidaturas | 21 de setembro de 2024 |
| Regularização de eventuais irregularidades | em 3 dias após prazo acima | 24 de setembro de 2024 |
| Rejeiçao de candidaturas não regularizadas | 48 horas após prazo acima | 26 de setembro de 2024 |
| Sorteio das listas no boletim de voto | 5 dias após apresentação ou aceitação das listas | 1 de outubro de 2024 |
| Publicação das listas | 5 dias após sorteio | 6 de outubro de 2024 |
| Extração dos cadernos eleitorais | 31 dias antes das eleições | 15 de outubro de 2024 |
| Publicação dos cadernos eleitorais | até 30 dias antes das eleições | 16 de outubro de 2024 |
| Apresentação de reclamações relativamente aos cadernos eleitorais | até 10 dias depois da publicação | 26 de outubro de 2024 |
| Decisão relativamente às reclamações | 48 horas depois do prazo acima | 28 de outubro de 2024 |
| Entrega de cadernos eleitorais à empresa de voto eletrónico | 28 de outubro de 2024 | |
| Início da campanha eleitoral | 15 dias antes das eleições | 31 de outubro de 2024 |
| Substituição de candidato | até 10 dias antes das eleições | 5 de novembro de 2024 |
| Acesso à plataforma de voto | 3 dias antes das eleições | 12 de novembro de 2024 |
| Envio de ID Eleitor, por via eletrónica | 3 dias antes das eleições | 12 de novembro de 2024 |
| Término da campanha eleitoral | 2 dias antes das eleições | 13 de novembro de 2024 |
| Envio de pin, por SMS | no dia anterior às eleições | 14 de novembro de 2024 |
| Eleições | 15 de novembro de 2024 |
