A Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas reúne com representantes das Instituições do Ensino Superior

As Reuniões com os Representantes das Instituições do Ensino Superior

A Comissão Instaladora (CI) da Ordem reuniu com a Direção do CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e da APESP – Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, estruturas representativas das Instituições de Ensino Superior (IES) Portuguesas do setor público e do setor privado e cooperativo, respetivamente. As reuniões com o CCISP tiveram lugar em 30 de maio e 30 de julho e a reunião com a APESP ocorreu em 30 de junho.

Para além da apresentação de cumprimentos, em ambas as reuniões foram abordados assuntos de mútuo interesse, tendo sido focados em particular:

1 – A colaboração no sentido de facilitar os procedimentos de inscrição dos novos licenciados na Ordem;
2 – A promoção da qualidade do ensino da Fisioterapia, ao nível da licenciatura, tendo a CI da Ordem apresentado o referencial de convergência com os padrões internacionais;
3 – As perspetivas de desenvolvimento de especialidades no âmbito da profissão e a conjugação das ofertas no plano da formação pós-graduada e da obtenção de graus académicos mais elevados.

Em todas as reuniões se concluiu pela necessidade de uma cooperação estratégica e em complementaridade, embora reconhecendo a natureza distinta das organizações envolvidas.
Em complemento desta abordagem no plano das organizações representativas do setor do ensino, a CI tem vindo a manter um diálogo direto, formal,com as Direções das Instituições de Ensino Superior com formação inicial em Fisioterapia, e com os Diretores/Coordenadores dos respetivos cursos, que se tem provado profícua.

No contacto com as IES, a CI da Ordem tem sublinhado o respeito pela autonomia dos respetivos órgãos pedagógicos e científicos, e valorizado o papel das IES no plano do desenvolvimento profissional. Neste âmbito, será de salientar que o referencial de convergência para a formação inicial de Fisioterapeutas adotado pela CI da Ordem, é baseado numa proposta da iniciativa de um conjunto alargado de docentes.

A CI da Ordem também tem vindo a desenvolver contactos com a A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, aguardando a marcação de uma reunião para apresentação de cumprimentos ao novo Conselho de Administração daquela entidade.


Nota – Imagem da reunião OF / APESP: António Almeida Dias,  José João Mendes, José Manuel Silva e Miguel Copetto e, do lado da Comissão Instaladora, Isabel Souza Guerra, António Lopes e Nuno Cordeiro

Candidaturas aos Órgãos Estatutários da Ordem dos Fisioterapeutas

Candidaturas aos Órgãos Estatutários da Ordem dos Fisioterapeutas

São eleitores e elegíveis para participar no ato eleitoral todos os fisioterapeutas que tenham a sua inscrição na Ordem regularizada até 7 de outubro de 2021. Se submeteu recentemente o seu requerimento de inscrição, por favor responda com celeridade a eventuais pedidos de correções ou de pagamento. Não se atrase!

As candidaturas deverão ser apresentadas até 19 de outubro de 2021.

As eleições decorrerão no dia 15 de novembro de 2021, por voto eletrónico ou presencialmente na sede da Ordem.

Consulte todas as informações no site da Ordem – aceda diretamente clicando aqui.

Participe nas Primeiras Eleições da Ordem dos Fisioterapeutas.

8 de Setembro – Dia Mundial da Fisioterapia

8 de setembro - Dia Mundial da Fisioterapia

No dia 8 de Setembro foi comemorado o Dia Mundial da Fisioterapia.

Instituído pela World Physiotherapy, desde 1996, celebramos este dia e reforçamos o papel significativo que a profissão desempenha na saúde e no bem-estar da população.
Assinalamos esta data, dando-lhe a máxima visibilidade e importância, a fim de elevar o perfil e o valor da profissão na manutenção e/ou melhoria da mobilidade e independência funcional.

Este ano o foco do Dia Mundial da Fisioterapia é “COVID Longa e Reabilitação” e o papel dos fisioterapeutas no tratamento e gestão de pessoas afetadas por esta condição.
A divulgação deste dia reforça o empenho de todos na promoção da Fisioterapia para a Comunidade Portuguesa. 

Parabéns a todos os Fisioterapeutas que participaram nesta comemoração!

A Ordem informou as entidades empregadoras que todos os Fisioterapeutas devem estar inscritos na Ordem

Inscrições Ordem dos Fisioterapeutas

A Ordem dos Fisioterapeutas (Ordem) iniciou, em 13 de Maio de 2021 o processo de inscrição dos fisioterapeutas em exercício da sua profissão em Portugal, tendo por base os regulamentos constantes do DRE, 2.ª, E, de 23 de Abril.

Para iniciar essa atividade, pugnou pela celebração de um acordo de transferência de atribuições legalmente reconhecidas, com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP).

Esse acordo, pugnou pelo cumprimento das respetivas políticas de privacidade, enquadradas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), quer no que ao Regulamento europeu respeita, quer face ao ordenamento jurídico nacional.

Nestes termos, todos os dados na posse da ACSS,IP no que ao âmbito da transferência se refere, passaram a ser de guarda e utilização da Ordem, no estrito cumprimento do estabelecido e tendo em vista o objetivo imediato do procedimento da inscrição e do combate à fisioterapia ilegal.

Nesse sentido, recordamos que a atribuição do título profissional, o seu uso e o exercício da profissão de fisioterapeuta, em qualquer setor de atividade, individualmente ou em sociedade profissional, dependem da inscrição na Ordem como membro efetivo.

Ou seja, o uso ilegal do título profissional ou o exercício da profissão sem título são punidos nos termos da lei penal.

Esta responsabilidade, em termos estatutários, é de ordem solidária, quando aplicável, pois ninguém pode contratar ou utilizar serviços de profissionais de fisioterapia que não estejam inscritos na Ordem.

A infração ao disposto constitui contraordenação, punível com coima no montante equivalente entre 3 e 10 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), a aplicar pelo Ministro da Saúde, sob proposta da Ordem, à qual compete a instrução do processo.

Nesse sentido, e ainda que com recurso aos dados constantes da parte publica das instituições até agora reguladoras da atividade e da profissão, a Comissão Instaladora tem procedido à notificação de entidades empregadoras e/ou prestadores diretos de fisioterapia, no sentido de melhor proceder ao processo de inscrição em curso, como pugnar pelo estrito cumprimento da lei, no essencial mencionado supra, combatendo a fisioterapia ilícita, no âmbito dos poderes que foram devolvidos aos fisioterapeutas enquanto  sociedade civil organizada, com a criação da Ordem.

A Comissão Instaladora

Estão abertas as inscrições para a Ordem dos Fisioterapeutas

Informação sobre a abertura das inscrições

Estão abertas as inscrições para a Ordem dos Fisioterapeutas, condição legal para o exercício da atividade de fisioterapia em Portugal, nos termos da Lei n.º 122/2019, de 30 de setembro, do Estatuto a ela anexo e do Regulamento n.º 359/2021, de 15 de Fevereiro, da Ordem, publicado no DR, 2.ª, E, de 23 de Abril.

Nesses termos, a Ordem dos Fisioterapeutas passa a proceder à inscrição de fisioterapeutas, incluindo os pedidos que lhe sejam dirigidos por detentores de cédula profissional de Fisioterapeuta já emitida pela ACSS,

A ACSS, IP mantém-se como a Autoridade Competente no âmbito da aplicação da Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho de 7 de setembro, na sua redação atual relativamente a todos os pedidos de reconhecimento de qualificações profissionais por detentores de qualificações profissionais obtidas na União Europeia ou no resto do mundo, no âmbito da Fisioterapia, até à tomada de posse do primeiro bastonário, a qual decorrerá após 15 de Novembro de 2021, data definida tutelarmente para a realização das eleições, conforme Despacho n.º 3657/2021, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 31 de Março, publicado no DR, 2.ª, de 9 de Abril.

Assim, neste período transitório, os detentores de qualificações profissionais obtidas na União Europeia ou no resto do mundo, no âmbito da Fisioterapia, que ainda não possuam a cédula de Fisioterapeuta, terão que proceder ao seu registo na ACSS, IP, de harmonia com a tramitação nela em uso e conforme as regras da UE, (colocar link), e só depois dele a inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas, nos termos da Lei n.º 122/2019, de 30 de Setembro e do Regulamento n.º 359/2021, de 15 de Fevereiro, da Ordem, publicado no DR, 2.ª, E, de 23 de Abril.

Memorando de entendimento com a ACSS

Memorando de entendimento com a ACSS

Considerando que a inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas é condição legal necessária para o exercício da profissão em Portugal, a Ordem dos Fisioterapeutas e a Administração Central do Sistema de Saúde, IP assinaram um memorando de entendimento, no âmbito do acesso e regulação do exercício da profissão de fisioterapeuta em Portugal.

Deste entendimento, a Ordem passa a proceder à aceitação de requerimentos de inscrição que lhe sejam dirigidos por parte de detentores de habilitações académicas no âmbito da Fisioterapia obtidas em Portugal, bem como por detentores de cédula profissional de Fisioterapeuta já emitida pela ACSS, IP.

Os cidadãos com qualificações obtidas no estrangeiro e que ainda não possuem a cédula profissional dever-se-ão dirigir à ACSS para efetuar o seu registo, antes de procederem à inscrição na Ordem.

Como resultado deste entendimento, no decorrer desta semana passa a estar disponível no website da Ordem, o acesso ao processo de inscrição.

Prorrogação do mandato da Comissão Instaladora

Prorrogação do mandato da comissão instaladora

O processo de instalação da Ordem dos Fisioterapeutas é composto por diversas fases de elevada complexidade. A situação epidemiológica em Portugal causada pelo vírus SARS -CoV -2 e pela doença COVID -19 , bem como o tempo necessário para a criação de condições materiais para a efetiva instalação e todos os processos que a constituem,  tem provocado dificuldades adicionais ao normal desenvolvimento do processo de instalação.

Nessa medida, não tendo ainda sido reunidas as condições para a inscrição dos Fisioterapeutas e eleição dos primeiros Órgãos Sociais da Ordem dos Fisioterapeutas, o Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde , António Lacerda Sales, procedeu à prorrogação do mandato da Comissão Instaladora no passado dia 9 de Abril de 2021, publicado no Despacho nº 3657/2021.

A prorrogação do mandato tem efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2020, até à efetiva instalação da Ordem dos Fisioterapeutas, tendo sido ainda marcada a data das eleições para os Órgãos Sociais.

Despacho n.º 3657/2021

A Comissão Instaladora foi recebida em Belém

A comissão instaladora foi recebida em Belém

A Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas, na pessoa da fisioterapeuta Isabel Souza Guerra e do fisioterapeuta António Lopes, foi recebida por sua Excelência, o Presidente da República, professor Marcelo Rebelo de Sousa. Durante a audiência foi abordado o desenvolvimento do processo de instalação da ordem, nomeadamente as várias iniciativas desenvolvidas pela Comissão Instaladora. O Presidente da República destacou a importância da existência de uma ordem profissional dos fisioterapeutas, enquanto garantia de qualidade da prática junto dos profissionais e utentes da fisioterapia.

https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2021/03/ordem-dos-fisioterapeutas-recebida-no-palacio-de-belem/?fbclid=IwAR1CWiiZ3VgpoxtqRZcnJ1pLDf0G_qKv1w-kjVqNtyDpzOGf8c7YKH2D6UU

Em breve poderá fazer a sua inscrição na ordem, um processo 100% online

Em breve poderá fazer a sua inscrição na ordem, um processo 100% online

A Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas assumiu o compromisso da desmaterialização em todos os seus processos administrativos. Neste sentido, estabeleceu um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) para disponibilização da autenticação através da chave móvel digital.

Apresentamos hoje o primeiro passo do processo de desmaterialização e modernização. O processo de inscrição será realizado 100% online, permitindo que a inscrição dos Fisioterapeutas na Ordem seja mais simples e rápida.

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