A Ordem dos Fisioterapeutas (Ordem) iniciou, em 13 de Maio de 2021 o processo de inscrição dos fisioterapeutas em exercício da sua profissão em Portugal, tendo por base os regulamentos constantes do DRE, 2.ª, E, de 23 de Abril.
Estão abertas as inscrições para a Ordem dos Fisioterapeutas, condição legal para o exercício da atividade de fisioterapia em Portugal, nos termos da Lei n.º 122/2019, de 30 de setembro, do Estatuto a ela anexo e do Regulamento n.º 359/2021, de 15 de Fevereiro, da Ordem, publicado no DR, 2.ª, E, de 23 de Abril.
Considerando que a inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas é condição legal necessária para o exercício da profissão em Portugal, a Ordem dos Fisioterapeutas e a Administração Central do Sistema de Saúde, IP assinaram um memorando de entendimento, no âmbito do acesso e regulação do exercício da profissão de fisioterapeuta em Portugal.
O processo de instalação da Ordem dos Fisioterapeutas é composto por diversas fases de elevada complexidade. A situação epidemiológica em Portugal causada pelo vírus SARS -CoV -2 e pela doença COVID -19 , bem como o tempo necessário para a criação de condições materiais para a efetiva instalação e todos os processos que a constituem, tem provocado dificuldades adicionais ao normal desenvolvimento do processo de instalação.
A Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas, na pessoa da fisioterapeuta Isabel Souza Guerra e do fisioterapeuta António Lopes, foi recebida por sua Excelência, o Presidente da República, professor Marcelo Rebelo de Sousa.
A Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas assumiu o compromisso da desmaterialização em todos os seus processos administrativos.
Nos termos do n.°1 do artigo 62.° do Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas, anexo à Lei n°
122/2019, de 30 de Setembro “A atribuição do título profissional, o seu uso e exercício da profissão de fisioterapeuta, em qualquer setor de atividade, individualmente ou em sociedade profissional, dependem da inscrição na Ordem como membro efetivo (…)”.
A Comissão instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas reuniu recentemente com a Ordem dos Médicos Dentistas.
A Presidente da Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas, a Fisioterapeuta Isabel de Souza Guerra, marcou presença no passado fim de semana no Encontro Nacional de Estudantes de Fisioterapia (ENEFt).